Processo 618709/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/09/2013 14:31
Autuado em 03/09/2013 14:31
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5840/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5840/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão   5840/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:27/05/14)
Gestor ordenador das despesas VILSON ROGERIO GOINSKI
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:04/06/14)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado RICARDO MULLER

Juntadas
DataDescrição
14/09/2016 10:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 760310/16
01/06/2016 09:29 do Protocolo 453212/16
13/06/2014 14:32 do Protocolo 554941/14
10/06/2014 16:55 do Protocolo 545233/14
05/06/2014 09:48 AR do oficio OCN - 9320/14 - DP
03/06/2014 16:15 do Protocolo 518732/14
29/05/2014 12:34 AR do ofício OCN - 9348/14 - DP
27/05/2014 11:00 do Protocolo 488884/14
27/05/2014 10:58 AR do ofício OCN - 9316/14 - DP
27/05/2014 10:58 AR do ofício OCN - 9318/14 - DP
26/05/2014 17:35 do Protocolo 487608/14
26/05/2014 10:01 do Protocolo 479540/14
23/05/2014 12:14 AR do ofício OCN - 9317/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9313/ 2014   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9316/ 2014   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9317/ 2014   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9318/ 2014   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9320/ 2014   
DP  12/05/2014 Ofício de Contraditório   9348/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 5840/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1778/2014
09/09/2013 721 Termo de Distribuição de Processo nº 20422/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2017 09:51 DP  
14/02/2017 15:07 COEX Informação nº 616/2017 -
07/12/2016 14:33 S2C Acórdão nº 5840/2016 -
07/12/2016 14:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 56/2017 -
16/11/2016 10:01 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1008/2016 -
10/10/2016 09:09 GCNB  
05/04/2016 18:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 2565/2016 -
05/04/2016 18:05 SMPjTC Parecer nº 9505/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade das contas com recomendação, conforme COFIT.
18/06/2014 11:09 DAT Instrução nº 757/2016 - o nº:
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9313/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9316/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9317/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9318/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9320/2014 -
28/04/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 9348/2014 -
25/04/2014 15:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1778/2014 -
04/09/2013 17:35 DAT Instrução nº 3852/2014 -
03/09/2013 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 20422/2013 -

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